O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), nesta terça-feira (30/4),
lançou o edital para concurso com 138 vagas, sendo 8 reservadas para candidatos
com deficiência. Também haverá a formação de cadastro reserva. As inscrições
estarão abertas entre os dias 10 de maio e 3 de junho, no site www.cespe.unb.br/concursos/depen_13. Os
selecionados serão lotados em uma das quatro penitenciárias federais localizadas
nos estados do Paraná, do Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Norte e de
Rondônia.
A primeira etapa do certame, a ser realizada nas 26 unidades da Federação e
no Distrito Federal, será composta de provas objetiva e discursiva, exame de
aptidão física, avaliações médica e psicológica, e investigação social. A
segunda etapa consistirá de Curso de Formação Profissional, a ser realizado
somente em Brasília/DF. A data provável para a aplicação das provas é dia 4 de
agosto, nos turnos da manhã e da tarde.
CARGOS – O cargo de Agente Penitenciário Federal requer
certificado de nível médio e Carteira Nacional de Habilitação da categoria “B”,
e é o que possui o maior contingente de vagas, sendo 100 no total, com 5 para
candidatos com deficiência. A remuneração é R$ 3.254,04. Para o cargo de Técnico
de Apoio à Assistência Penitenciária, com 4 vagas, é necessário, além do nível
médio, possuir certificado em Técnico de Enfermagem e ter registro no Conselho
Regional de Enfermagem. A remuneração é R$ 2.303,17.
Já para os cargos de nível superior, há oferta de 34 vagas, sendo 3 para
candidatos com deficiência, para Especialista em Assistência Penitenciária, nas
áreas de Clínico Geral, Enfermagem, Farmácia, Odontologia, Pedagogia,
Psicologia, Psiquiatria, Serviço Social e Terapia Ocupacional.
É necessário diploma de conclusão de curso em cada área e registro em órgão
de classe, com exceção para o cargo de Pedagogia. Para as áreas de Clínico Geral
e Psiquiatria, é preciso, ainda, apresentar certificado de especialização ou de
residência médica. A remuneração para esses cargos é R$ 3.401,00. Todos os
salários também são acrescidos de Gratificação de Desempenho de Atividade de
Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério
da Justiça (GDAPEN).
As taxas de inscrição variam de acordo com o cargo pretendido, sendo de R$
70,00, R$ 85,00 e R$ 90,00.
SERVIÇO
Concurso Público: Departamento
Penitenciário Nacional (DEPEN)
Cargos: Agente Penitenciário
Federal, Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária e Especialista em
Assistência Penitenciária
Vagas: 138 vagas, com 8 reservadas
para candidatos com deficiência
Inscrições: entre os dias 10
de maio e 3 de junho
Taxa de inscrição: a variar de acordo
com o cargo: R$ 70,00, R$ 85,00 e R$ 90,00.
Remunerações:
Agente Penitenciário Federal: R$ 3.254,04; Técnico de Apoio à Assistência
Penitenciária: R$ 2.303,17; Especialista em Assistência Penitenciária: R$
3.401,00. Todos os salários também são acrescidos de Gratificação de Desempenho
de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional
do Ministério da Justiça (GDAPEN)
Provas objetiva e
discursiva: 4 de agosto
