Nos últimos meses foi bastante compartilhado no facebook uma postagem que dizia que em caso de Impeachment da presidente Dilma o Dep. Tiririca poderia ser o presidente, por ser um dos deputados mais votados. Mas e aí, isso procede?! Você conhece a linha sucessória presidencial?
Hoje eu vou apresentar para vocês a linha sucessória presidencial de uma forma bem simples, que é tema de Direito Constitucional.
O art. 80 da Constituição federal determina que:
“Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal”.
Ou seja, em caso de impedimento da presidente Dilma, logicamente que assume é o vice-presidente, no caso hoje o Michel Temer.
Se o vice também for impedido, aí quem assume é o presidente da câmara dos Deputados, no caso hoje o Deputado Eduardo Cunha.
Se por algum motivo não for possível o presidente da câmara assumir, aí quem assume é o presidente do Senado, que atualmente é presidido pelo Senador Renan Calheiros.
Por fim, se não for possível nenhum dos anteriores assumir, que assume é o presidente do Supremo Tribunal Federal, no caso hoje, o Ministro Ricardo Lewandowski.
Depois do presidente do STF, não há mais previsão legal, ou seja, esquece isso de deputado mais votado. E vale também destacar que se o presidente e o vice forem impedidos, vão ter que acontecer novas eleições e que os presidentes da Câmara, do Senado e do STF somente assumem a presidência temporariamente.
Então vamos ter mais responsabilidade na hora de compartilhar essas bobagens nas redes sociais e tomar muito cuidado para não perder questões fáceis na hora de realizar uma prova por uma bobagem dessa.
Veja o vídeo:
