Geralmente entendemos que a
aposentadoria é um prêmio para aquelas pessoas que trabalharam a vida toda,
porém, nem sempre é assim. A aposentadoria compulsória para muita gente é vista
como punição para o servidor.
É justo que o próprio
servidor tenha o direito de decidir quando é a hora de parar de trabalhar, e
não que ela seja imposta pelo Estado. Muitos idosos preferem até continuar
trabalhando em atividades que não exigem esforços físicos do que ficar em casa
sem ter o que fazer.
Recentemente o ex-ministro
do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto foi aposentado compulsoriamente em
meio ao julgamento considerado por muitos o mais importante do país. É nítido
que o ex-ministro é extremamente competente e que o mesmo está completamente
lúcido e apto às atividades da magistratura.
A atividade exercida por
juízes e ministros é tranquilamente possível à maioria das pessoas com mais de
setenta anos, inclusive, quanto mais idade o magistrado tem, mais experiente
ele é.
Ainda, em minha opinião,
isso é só mais uma forma de preconceito contra os idosos, pois eles que têm que
decidir o que fazer da sua vida e não os outros. Não é raro os filhos tomarem
as decisões pelos pais mais velhos, o Estado não pode fazer o mesmo.
O texto do Ministro do STF
Marco Aurélio é muito interessante:
"A
propósito, por que profissionais da iniciativa privada não são obrigados a se
aposentar com 70 (setenta) anos; Por que servidores públicos ocupantes de
cargos comissionados (que têm natureza de direção, assessoramento e chefia)
podem continuar trabalhando depois dos 70 (setenta) anos e servidores efetivos
não; Seriam os servidores públicos efetivos menos aptos (mental e fisicamente)
para exercer função pública após os 70 (setenta) anos do que os titulares de
mandato eletivo (presidentes, governadores, prefeitos, senadores, deputados e
vereadores) que exercem os mais altos cargos da República? Sinceramente, para
todos esses questionamentos não encontrei resposta legítima no ordenamento
jurídico que autorizasse a discriminação, a quebra da isonomia".
Observação: este texto não
se trata de um modelo de redação mas apenas um norte para um eventual debate.
